O Brasil deu um passo histórico em sua legislação de bem-estar animal. Nesta sexta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que proíbe, em todo o território nacional, a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida banem de forma definitiva o foie gras — iguaria da alta gastronomia elaborada a partir do fígado hipertrofiado de patos e gansos.
Com a publicação no Diário Oficial da União, fica vedada a venda do item em qualquer formato, seja in natura, enlatado ou processado. O descumprimento da regra passa a ser enquadrado na Lei de Crimes Ambientais por maus-tratos, sujeitando os infratores a penas de três meses a um ano de detenção, além de multa.
Sofrimento no prato: a anatomia da gavage
A proibição atinge diretamente a gavage, técnica de alimentação forçada utilizada nas semanas que antecedem o abate das aves. O procedimento consiste em introduzir um tubo metálico pela garganta do animal até o esôfago para injetar ração sob pressão, forçando o fígado a crescer até dez vezes o seu tamanho normal.
De acordo com George Sturaro, diretor de políticas públicas da ONG Mercy For Animals, o processo acarreta danos severos à saúde do animal. “Isso gera uma série de lesões na garganta, no esôfago ou até na face e no bico do animal”, explica Sturaro, ressaltando que o crescimento anômalo do órgão causa dores intensas, estresse térmico e falhas metabólicas, frequentemente agravados por erros na execução da técnica.
Pioneirismo internacional e bastidores em Brasília
Com a nova lei, o Brasil se torna o segundo país no mundo a banir não apenas a fabricação, mas também a comercialização do foie gras, atrás apenas da Índia. Embora nações como Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina já proíbam a produção local, elas ainda permitem a importação do produto.
“Realmente o Brasil sai na frente de muitos países, inclusive os que geralmente são pioneiros em práticas de bem-estar animal”, destaca Sato.
A tramitação da matéria durou seis anos no Senado e avançou de forma conclusiva pelas comissões. Segundo Natália Figueiredo, gerente de políticas públicas da World Animal Protection Brasil, a medida encontrou pouca resistência interna, já que o país contava com apenas três produtores ativos da iguaria. “É um alimento muito caro e elitizado, então não existe o impacto de retirar comida da mesa do brasileiro”, pontua.
Nos bastidores, contudo, houve pressão diplomática. A Embaixada da França chegou a buscar apoio junto à Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para tentar blindar a importação do produto francês, mas a restrição total prevaleceu no texto final.
O futuro da gastronomia sem a alimentação forçada
A decisão abre espaço para a inovação no setor alimentício. Segundo Sturaro, embora ainda não existam alternativas comercialmente viáveis que reproduzam a iguaria sem a gavage, o mercado já estuda soluções tecnológicas promissoras, como o cultivo de células em laboratório e formulações à base de plantas (plant-based).
A sanção consolida uma mudança de paradigma na gastronomia brasileira, exigindo que o mercado de luxo se adeque a padrões éticos mais rigorosos e alinhados à preservação dos direitos animais.
