A administração municipal de São José deu início a um processo de fiscalização e ordenamento no Cemitério Municipal da Colônia Santana. Por meio da Portaria nº 004/2026, publicada nesta segunda-feira, a Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp) convoca oficialmente os responsáveis por sepulturas em estado de abandono a regularizarem a situação de seus lotes.
O documento assinado pelo secretário Michael Pedro Rosanelli estipula um prazo de 30 dias para que os concessionários realizem obras de manutenção, reformas necessárias ou a atualização da documentação pendente. A medida foca em 56 gavetas identificadas no Bloco B da unidade, que atualmente apresentam sinais de descaso, comprometendo a higiene e a estética do local.
De acordo com a prefeitura, a ação é respaldada pela legislação municipal vigente, que obriga os detentores das concessões a manterem os espaços conservados. A falta de zelo pode resultar na desapropriação das áreas pelo poder público, permitindo que o município retome o espaço para novos sepultamentos.
A notificação dos proprietários está ocorrendo de forma ampla. Além da publicação no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina, avisos foram fixados diretamente nas dependências do cemitério para alcançar as famílias que não foram localizadas por meios diretos.
O descumprimento do prazo acarretará o cancelamento imediato das concessões. Nesse cenário, os restos mortais serão removidos e depositados no ossuário municipal, onde permanecerão guardados por seis meses. Após esse período, a legislação autoriza a incineração do material. Com essa iniciativa, a prefeitura busca otimizar a gestão dos espaços públicos e garantir que o cemitério da Colônia Santana mantenha padrões adequados de organização e segurança para os visitantes.
